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| (Câmara de SJB - Foto: Ralph Braz / Pense Diferente) |
O número que vem movimentando as discussões internas da política de Campos e de São João da Barra é o quatro. Na “dança das cadeiras”, tramitam nas Câmaras de Vereadores dos dois municípios projetos de redução ou ampliação de vagas, que passariam a valer já na eleição de 2024. No legislativo campista, a proposta é do vereador Nildo Cardoso (PSL), que busca a redução de 25 para 21 cadeiras. Já no sanjoanense, oito dos atuais nove vereadores assinam o projeto que aumenta para 13 vagas a partir da próxima legislatura. A definição deve ocorrer ainda neste mês. Mas o projeto com maior facilidade para ser aprovado é sanjoanense.
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| (Câmara de Campos - foto: Ralph Braz / Pense Diferente) |
Na Câmara de São João da Barra, que conta com o número mínimo de vereadores previsto na legislação, as discussões sobre o aumento de cadeiras tiveram início em 2015. Porém, nunca prosperou. Apesar de os vereadores sempre se colocarem como favoráveis à ampliação das vagas, em seus posicionamentos à imprensa, no plenário o comportamento era outro. Neste ano, porém, o entendimento parece bem consolidado:
— O projeto vai a plenário, em primeira discussão, já na semana que vem (terça, dia 18, ou quarta, 19). Depois, volta na semana seguinte para segunda e última discussão. Por se tratar de uma mudança na Lei Orgânica, a tramitação tem que durar no mínimo 10 dias. Hoje, a conversa entre todos os vereadores é de ampliar para 13. Pela legislação, podem ser 11 ou 13. Mas se alguém mudar de opinião será agora, entre as discussões nas comissões e no plenário — disse o presidente da Câmara sanjoanense, Elísio Rodrigues (PL). A alteração precisa de seis votos favoráveis, sendo que oito assinam o projeto. O único que pediu a retirada do nome como autor da medida foi Chico da Quixaba (PP).
Já entre os campistas, o projeto de Nildo continua sem data para entrar em pauta. A expectativa era de votação nas últimas sessões, mas o vereador Juninho Virgílio (Pros) apresentou uma emenda e a discussão foi adiada. Segundo Virgílio, a intenção foi só esclarecer alguns pontos. “Não muda a proposta, a tentativa foi só de esclarecer na questão de quando a lei entraria em vigor, para ter validade já na eleição de 2024”, afirmou Juninho.
Segundo Nildo, já há um consenso com o jurídico, inclusive com o apoio da Procuradoria da Câmara. “Se aprovada (a alteração na Lei Orgânica, para reduzir o número de cadeiras), passa a valer a partir da data da publicação, mas a redução das quatro cadeiras acontece no mandato que começa em 1º de janeiro de 2025, não interfere no atual. Não tem mistério”, explicou o autor da proposta.
Proposta campista já encontra resistência
O vereador do PSL conseguiu apoio de outros 14, que subscrevem o projeto para redução das cadeiras. Contudo, a alteração precisa ser aprovada por 17 vereadores. Nildo defende que, com menos vereadores, o município vai economizar R$ 20 milhões em quatro anos. Para ele, o recurso pode ser usado pelo próprio Legislativo para apoiar instituições filantrópicas do município.
Nos bastidores, apesar das 14 assinaturas. Há quem aposte que será difícil chegar a 17. O vereador Leon Gomes (PDT), secretário da Casa, adiantou ao programa Folha no Ar, da Folha FM 98,3, que os três parlamentares da sigla votarão contra a alteração. Para Leon, o argumento da economia não se sustenta, uma vez que o repasse para Câmara, o duodécimo, não muda. “Não vejo a solução para uma economia (do município) vindo da redução de quatro cadeiras”, disse.
O vereador pedetista chegou a afirmar que até nomes que assinaram em apoio ao projeto de Nildo, na votação em plenário vão se posicionar de forma contrária.
Fonte: Blog do Arnaldo Neto