A Câmara de São João da Barra analisou, na sessão desta quarta-feira (10), os vetos da prefeita Carla Machado (PP) a sete projetos legislativos apresentados em dezembro do ano passado. Dois vetos eram totais e cinco, parciais. Das sete propostas com vetos, duas foram de autoria do ex-vereador Alex Firme (PP), enquanto as outras cinco, incluindo as duas totalmente vetadas, eram do ex-vereador André Fontoura (Cidadania). Mesmo com a ampla maioria governistas na Casa, houve a derrubada de um veto do Executivo. A comissão de Justiça e Redação, em reunião conjunta com a de Finanças e Orçamento, não encontrou inconstitucionalidade no projeto 119/2020, de André, que institui o “Programa e a semana de incentivo à castração, microchipagem e combate aos maus-tratos de cães e gatos”. Além de revogar o veto total, os vereadores ainda ressaltaram a necessidade da construção de um canil no município para atenuar um antigo problema: o do crescente número de cães e gatos nas ruas.
Após a leitura do parecer contrário ao veto, o vereador de oposição Franquis Areas (PSC) foi o primeiro a se manifestar, afirmando que o projeto contempla, em parte, uma cobrança antiga da população. Ele ainda reforçou a necessidade de atendimento veterinário no município, custeado pela Prefeitura, e a construção de um espaço para recolhimento de cães e gatos de rua.
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| (vereador Franquis Areas) |
— Já passou da hora de o município ter um canil para cuidar desses animais, como acontece em vários municípios na região, com veterinários que fazem esse serviço. Estamos vendo diversas pessoas cuidando dos animais de rua, que recolhem esses animais. São pessoas que fazem até rifas para angariar recursos e dar ração aos animais. O município precisa de um canil, de atenção aos animais, ou até mesmo para quem tem seu animalzinho em casa e precisa de uma castração, de um atendimento. O município pode dar esse atendimento — destacou Franquis.
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| (vereador Junior Monteiro) |
O vereador Junior Monteiro (Cidadania) reforçou a cobrança popular por ações que possam controlar o aumento dos animais de rua. “É um projeto muito importante. Muita gente pedia para que eu fizesse esse projeto, eu tinha vontade de trazer para discussão esse assunto. A medida vai beneficiar muita gente, que cuida dos animais, além de diminuir o número de cães e gatos nas ruas”, salientou.
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| (vereador Kaká) |
Kaká (Podemos) afirmou que durante a comitiva sanjoanense a Brasília, no fim de fevereiro, chegou a conversar com o deputado federal Ricardo da Karol (PSC) e foi informado de que existia, inclusive, verba carimbada no governo federal para a construção desses canis municipais. Ressaltou, ainda, que a votação desta quarta era sobre o parecer ao veto do Executivo. “O que é analisado no parecer é a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade das matérias. Que os projetos são bons, todos que lerem saberão. Agora, se é constitucional ou não, é outra história. O que está sendo votado aqui é o parecer da comissão, e não o projeto em si. E o parecer da comissão está sendo por derrubar o veto da senhora prefeita. Eu acompanho, com meu voto, o parecer da comissão”, disse o vereador.
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| (vereador: Analiel Vianna) |
Quem também fez cobranças por ações que possam controlar a natalidade de cães e fatos que vivem nas ruas foi o vereador Analiel Vianna (Cidadania). “Por isso a gente acompanha o parecer contrário ao veto. A gente precisa que o poder público tome algumas ações, como a construção de um canil para que a gente possa retirar esses cães das ruas”.
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| (vereador Elísio Rodrigues) |
Presidente da Câmara, o vereador Elísio Rodrigues (PL) fez questão de esclarecer que o projeto com veto derrubado não institui a criação de um canil municipal, mas pode ser um passo nesse sentido. “Reprovamos o veto, com parecer embasado da Procuradoria da Casa. Esse programa trata especificamente da semana de incentivo à castração. E, a partir dessa semana, pode vir outras ações, como o ônibus que faz a castração móvel em todo o município, e a construção de um canil, que possa dar os devidos cuidados aos animais abandonados nas ruas. A comissão analisou o texto, a redação”, conclui Elísio.
Foram mantidos os vetos parciais de cinco projetos, bem como o veto total à proposta de Fontoura que instituía o “Programa Vida Ativa”. O teor parcial dos vetos serão conhecidos quando as leis foram publicadas em Diário Oficial.
Fonte: Blog do Arnaldo Neto / Ascom