 |
| (Foto: Daniel Castelo Branco) |
O secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes, foi preso na manhã desta sexta-feira no condomínio Península, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A ex-secretária municipal e ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha do ex-deputado Roberto Jefferson, também teve um mandado de prisão expedido na operação de hoje e é procurada pela polícia. Ao todo são cinco alvos de mandados.
O secretário deve cumprir prisão domiciliar porque apresentou um laudo que aponta que está com covid-19.
A investigação trata de um esquema de corrupção na Fundação Leão XIII, durante o governo Sergio Cabral e Pezão, quando Pedro Fernandes comandou a pasta estadual de Assistência Social. O montante desviado seria de R$ 17 milhões. Pedro Fernandes recebia cerca de 20% de propina, segundo investigadores.
Entre os serviços oferecidos pela Fundação, que teriam sofrido desvios no contrato, estão cirurgias de catarata, exames de vista e doação de óculos.
As investigações tiveram início no ano de 2019, na Controladoria Geral do Estado-CGE, que detectou a ocorrência de fraudes em quatro Pregões Eletrônicos, ocorridos nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018 na Fundação Estadual Leão XIII, vencidos fraudulentamente pela Servlog Rio para execução do projeto social assistencial “Novo Olhar”, visando oferecer consultas oftalmológicas e distribuição de óculos para população de baixa renda.
No dia 30 de julho de 2019 foi deflagrada a 1ª fase da operação Catarata, em que foram cumpridos diversos mandados judiciais de busca e apreensão e de prisão temporária.
Segundo os investigadores, a organização criminosa era composta por três núcleos: empresarial, político e administrativo, atuando para que fossem direcionadas licitações no Município do Rio eno Estado do Rio visando a contratação fraudulenta dasempresas Servlog Rio e RIO MIX 10, cujos principais responsáveis eram Flavio Salomão Chadud e Marcus Vinicius Azevedo da Silva, mediante o pagamento de propinas a servidores públicos e a agentes políticos que eram responsáveis pelas Secretarias Municipais e pela Fundação Estadual Leão XIII.
Os agentes políticos, segundo a denúncia, recebiam, em regra, propinas em dinheiro no Shopping Downtown, na Barra da Tijuca, sede do “QG” do grupo criminoso.
Durante as investigações, o MP-RJ e a Polícia Civil constataram fraudes em diversos outros projetos sociais assistenciais executados pela organização criminosa, entre os anos de 2013 e de 2018, na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do RJ, na Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro e na Fundação Estadual Leão XIII, tendo o grupo fraudado licitações e contratos para execução dos projetos sociais assistenciais “Qualimóvel”, “Novo Olhar” e “Agente Social”, dentre outros.
O esquema, diz a denúncia, utilizava-se de empresas compostas por familiares, empregados e pessoas próximas, assim como de Organizações Sociais, para conferir aparência de competividade e fraudar licitações, uma vez que, desde o começo, já estava previamente estabelecido que a vencedora seria a Servlog Rio.
O denunciado Marcus Vinicius Azevedo da Silva, além de ser responsável pela sociedade Rio Mix 10, atuou na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida junto com a então vereadora e deputada federal Cristiane Brasil e na Câmara Municipal de Vereadores do Rio de Janeiro, sendo o braço direito de Flavio Chadud.
O núcleo político composto por Cristiane Brasil, Pedro Fernandes, Sergio Fernandes, ex-presidente da Fundação Leão XVIII, e João Marcos Borges Mattos, ex-administrador financeiro da instituição, era responsável por viabilizar as fraudes licitatórias em suas respectivas pastas, por prorrogar os contratos fraudulentos, mediante recebimento de “propina” que variava entre 5% e 25% do valor pago pelo contrato, segundo o MP.
A assessoria de imprensa do secretário Pedro Fernandes disse em nota que o político ficou indignado com a ordem de prisão. "O advogado dele vinha pedindo acesso ao processo desde o final de julho, mas não conseguiu. A defesa colocou Pedro à disposição das autoridades para esclarecimentos na oportunidade. No entanto, Pedro nunca foi ouvido e só soube pela imprensa de que estava sendo investigado por algo que ainda não tem certeza do que é", diz. Pedro disse que confia que tudo será esclarecido o mais rápido possível e que a inocência dele será provada.
Cristiane Brasil foi secretária municipal de Envelhecimento Saudável nos governos Cesar Maia e Eduardo Paes. Ela chegou a ser nomeada para ministra do Trabalho no governo Temer, mas teve a posse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Cristiane, que é pré-candidata a Prefeitura do Rio, disse em nota que a operação tem viés político.
“Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram pois não quiseram. Mas aparecem agora que sou pré-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir politicamente, a mim e ao meu pai. Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para se ver que a busca contra mim é desproporcional. Isso deve ter dedo da candidata Martha Rocha, do Cowitzel e do André Ceciliano. Vingança e política não são papel do Ministério Público nem da Polícia Civil”, afirmou Cristiane em nota.
Fonte: O Dia