Hospital de campanha envolvido em denúncia de superfaturamento

(Foto: Terceira Via)

Denúncias de superfaturamento rondam a montagem dos hospitais de campanha em Campos e Casimiro de Abreu, que vão reforçar o combate e prevenção do coronavírus na região. De acordo com contrato assinado entre o Governo do Estado e a organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), só a implementação das duas unidades custará ao cofre público quase R$ 20 milhões por mês, valor 10 vezes maior que a construção de um hospital de campanha em São Paulo, que terá maior capacidade. Após o contrato, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil e emitiu recomendação para que o Poder Público dê transparência a gastos sem licitação no enfrentamento ao coronavírus.

O valor total do contrato com a Iabas, assinado no início do mês sem nenhum tipo de seleção, foi de R$ 835,7 milhões para a implementação de 1.400 leitos em sete hospitais de campanha.

O processo para contratar a Iabas foi conduzido pelo subsecretário executivo de Saúde, Gabriell Neves, que chegou a ser afastado temporariamente.

No inquérito civil, o Ministério Público destaca que os Poderes Executivo e Legislativo devem se pautar pelo princípio da publicidade, viabilizando o controle social como instrumento de participação democrática. A peça cita matéria jornalística que informa que a Secretaria de Estado de Saúde tornou sigilosos procedimentos administrativos que se referem às contratações emergenciais feitas no combate ao novo coronavírus. O sigilo teria sido adotado após a mesma publicação ter divulgado o contrato com a Iabas. Nos documentos encaminhados aos representantes do Executivo e do Legislativo, foi dado prazo de cinco dias para que informem ao MP se as recomendações estão sendo ou serão cumpridas, sob pena de ajuizamento de ação civil pública.

A equipe de reportagem fez contato com a Secretaria de Estado de Saúde e com a Iabas, por e-mail, desde o dia 15, mas até o fechamento da edição nenhuma resposta foi dada.

Unidade começou a ser montada em Campos no dia 10 de abril

O hospital de campanha em Campos começou a ser montado no último dia 10, após o descumprimento de dois prazos dados pela secretaria de Estado de Saúde: 26 de março e 6 de abril. A previsão é de que a unidade entre em funcionamento no dia 30 de abril.

A escolha pelo terreno da antiga Vasa para a instalação do hospital foi confirmada no dia 24 de março. No dia 2 de abril, uma comitiva do Governo do Estado realizou a inspeção da área. A vistoria contou com um engenheiro e um médico. No dia seguinte, funcionários da Prefeitura realizaram a limpeza do terreno.

Inicialmente, o Hospital de Campanha no município teria 200 leitos, sendo 100 de UTI e 100 de clínica médica. Porém, o Estado divulgou que serão 100 leitos, 20 deles de UTI.

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