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| (Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
Ajustar as contas sem comprometer o funcionamento dos serviços públicos tem sido um desafio para as prefeituras dos municípios produtores de petróleo. A redução no repasse dos royalties vem fazendo as receitas despencarem e em alguns casos chegou a afetar até mesmo o calendário de pagamento dos servidores. Em São João da Barra, que passou de limítrofe para produtor há duas décadas — desde que o campo de Roncador começou a ser explorado —, a solução do governo para enfrentar a queda na arrecadação foi rever planejamentos e redefinir prioridades. Como resultado, vem conseguindo não só cumprir os compromissos como ainda retomou programas que haviam sido suspensos no governo anterior.
Para compensar a perda de receita, que chegou a 55% na participação especial, a Prefeitura reduziu investimentos em publicidade, mudou o modelo de contratação de reformas e tem mantido uma economia média de 20% nos pregões da iluminação pública, coleta de lixo, varrição de ruas e locação de máquinas e equipamentos, sem reduzir os serviços e produtos. Com as medidas de contenção conseguiu encerrar a primeira semana de dezembro já tendo quitado o 13º salário do funcionalismo e os salários também estão em dia, sem atraso no calendário. Os servidores ainda receberam abono natalino. Além disso, mantém normalmente os programas sociais e os setores de saúde e educação.
— A queda na receita é significativa, uma surpresa negativa para o município. É uma realidade que impacta bastante e nos impossibilita de colocar em prática algumas ações importantes, mas temos que enfrentar com equilíbrio e responsabilidade e é isso que estamos fazendo — afirma a prefeita Carla Machado.
Este ano, até outubro, São João da Barra arrecadou R$ 118,8 milhões de royalties e participações especiais. Se for confirmada a estimativa de fechar 2019 com mais R$ 15 milhões, o total dos três anos do governo Carla Machado será de R$ 423.6. Nos três primeiros anos da gestão anterior, de 2013 a 2015, os royalties e participações especiais somaram R$ 651,5.
Mesmo com a diferença, a Prefeitura se mantém equilibrada e ainda conseguiu retomar programas que haviam sido suspensos antes do atual governo. Também já anunciou a volta das bolsas para estudantes universitários.
— Foi um grande desafio chegar ao final de mais um ano mantendo programas como Cartão Cidadão, Transporte Universitário e Técnico, Transporte Público Gratuito, Aluguel Social, Cartão do Servidor, Auxílio Transporte, além de serviços nas áreas da Saúde e Educação — enumera a prefeita, acrescentando o pagamento de dívidas encontradas ao assumir o governo.
Caminho é ampliar receita própria
A queda nos repasses ocorre por conta de um conjunto de fatores: câmbio, cotação do barril e produção.
— É algo impossível de prever. Há muitas variantes. As petroleiras deduzem do lucro líquido, a cada três meses, os investimentos e intercorrências não estimados, como manutenção de máquinas, reparo e troca de peças, dentre outros — explica o superintendente da Petróleo e Gás da Prefeitura, Wellington Abreu.
Essa instabilidade causa impacto direto nos municípios produtores, que preveem um valor e acabando recebendo menos, afetando diretamente as contas públicas.
Para minimizar esse impacto o caminho é tornar o município menos dependente dos recursos pagos pela exploração e produção do petróleo. A Prefeitura tem buscado aumentar a arrecadação de receita própria, o que já vem acontecendo com os impostos pagos pelas empresas que operam no Complexo Portuário do Açu.