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| (Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
A Prefeitura de Campos pretende analisar e rever os contratos com os hospitais filantrópicos e contratualizados que prestam serviços pelo SUS em Campos. Questionado, por email, sobre como o repactuamento funcionaria na prática, quando este processo será iniciado, quais são os próximos passos e como avalia esta alternativa, o Procurador Geral do Município, José Paes Neto, respondeu apenas que “Diante da nova realidade financeira do município, não há solução que não sentar e repactuar esses valores e serviços. Mais detalhes serão discutidos com os hospitais contratualizados para definir, em conjunto, próximos passos com relação a repactuação dos repasses municipais”. A reportagem também havia tentado contato com o procurador por meio do telefone, mas sem retorno.
A Prefeitura de Campos respondeu ainda, também por email, que a equipe da secretaria de Saúde se mantém em contato com os representantes das unidades contratualizadas e próximos encontros estão previstos com representantes do órgão e Procuradoria Geral do Município.
Procurado pela reportagem para comentar a possibilidade do repactuamento, o diretor-presidente do Hospital Plantadores de Cana, Frederico Paes, foi enfático.
“Quem contrata é a prefeitura e quem tem que falar o que vai deixar de ser atendido é o contratante. Quando a prefeitura informar a redução, por falta de dinheiro, vamos tornar isso público, porque sem a prefeitura, os serviços não se pagam. A redução da tabela SUS, que é outro ponto que a prefeitura questiona, é impossível, é inviável também. O contrato com o município ainda está em vigor e foi aprovado anteriormente pelo Conselho Municipal de Saúde. Saúde é uma questão de prioridade”, desabafou.
Nesta semana, na última segunda-feira (21), os representantes dos hospitais filantrópicos e contratualizados que prestam serviço pelo SUS, decidiram entrar com uma representação no Ministério Público Estadual para garantir os pagamentos pendentes após quase três meses de repasses de verbas municipais atrasadas por parte da Prefeitura de Campos.
O documento foi assinado por diretores das instituições e protocolado por advogados que buscam a quitação dos débitos. De acordo com os representantes dos hospitais, o atendimento ao público poderá ficar prejudicado, caso não se resolva a crise financeira.
“Sem resolver a questão do pagamento dos débitos, fica quase impossível dar continuidade aos serviços. Estamos sem conseguir pagar os funcionários há mais de um mês. Caminhamos para o segundo mês sem poder honrar com a folha de pagamento. Nossos estoques de insumos, medicamentos e produtos de limpeza devem durar pouco mais de uma semana. Ainda estamos com dívidas com fornecedores”, disse Adelsir na ocasião.
Segundo os diretores dos hospitais Beneficência Portuguesa, Álvaro Alvim, Santa Casa e Plantadores, a Prefeitura de Campos não fez o repasse de R$ 15 milhões nos últimos três meses. As dificuldades para manter os atendimentos são semelhantes. “Temos dois meses de salários atrasados. Os insumos também começam a faltar”, comentou Jorge Miranda, diretor-técnico do hospital.
Fonte: Terceira Via