São João da Barra deve fechar 2019 com perda de R$ 51 milhões provenientes dos royalties do petróleo, o que representa aproximadamente 25% do orçamento total anual. O previsto era R$ 195 milhões e a frustração de receita obriga a atual gestão municipal a adotar uma política de readequação, priorizando a aplicação dos recursos na educação, atendimento às demandas na saúde, compromissos salariais e manutenção dos programas sociais como Cartão Cidadão, Transporte Universitário e Técnico, Aluguel Social e Transporte Público Gratuito.
A prefeita Carla Machado assegura que, apesar desse fato acender a luz vermelha, a austeridade adotada nos dois primeiros anos de seu mandato, iniciado em janeiro de 2017 e que garantiu o reequilíbrio das finanças, mesmo com o endividamento que herdamos da administração que a antecedeu, irá amenizar os impactos.
- Agiremos com cautela, pois precisamos usar de forma responsável o dinheiro público, evitando situações desastrosas como as que ocorreram na gestão passada, quando salários e 13º salário deixaram de ser quitados e houve apropriação indébita dos recursos do Instituto Próprio de Previdência. Na época, dezenas de empresas não foram pagas, inclusive, as de terceirização, e muitas famílias ficaram desamparadas - explicou a gestora.
Ainda de acordo com a prefeita, haverá apenas uma redução em alguns contratos existentes e o adiamento de investimentos em alguns eventos que integram o Calendário Turístico e Cultural do município, como por exemplo, a 3ª edição da Expoagro.
O controlador-geral do município, Marcos Brito, reforça as colocações da prefeita Carla Machado e classifica a atual situação financeira como satisfatória, apesar das perdas.
“São perceptíveis as ações do governo com retorno e implantação de iniciativas no campo social, recuperação do caixa previdenciário, que recebemos com menos de 2 milhões e que hoje tem cerca de R$ 80 milhões, dentre outros procedimentos voltados ao ajuste financeiro do município. São João da Barra hoje está em situação regular quanto às suas contas, inclusive se mantendo com suas certidões positivas junto ao Governo Federal, após cumprir com as obrigações e pagamentos necessários para isso. Como diz a prefeita, apesar de tudo nós andamos na contramão da crise, pois muitos municípios estão estagnados sem as perspectivas de desenvolvimento sustentável como temos”.
De antemão, a administração municipal segue, segundo Marcos, no intuito de administrar o custeio existente, ajustando-o ao fluxo de caixa e trabalhando ainda mais para aumentar a arrecadação própria, a exemplo do que já vem acontecendo com o ISS.
Petróleo - O superintendente de Petróleo, Gás, Biocombustíveis e Tecnologia, Wellington Abreu, explica que as receitas dos royalties do petróleo estão em variações imprevisíveis, constantes e dependem de diversos fatores: preço do barril do tipo Brent (padrão internacional); valor da moeda brasileira no Mercado (câmbio); produtividade petrolífera dentro da confrontação do ente e dos investimentos efetuados pelas empresas petrolíferas nos campos produtores.
“Esses fatores sofrem oscilações bruscas diárias, conforme mudanças que ocorrem principalmente na economia interna do nosso país e na geopolítica do mundo. A Reforma da Previdência no Brasil e a guerra comercial entre Estados Unidos e China no mercado externo são dois grandes exemplos que interferem, respectivamente, no câmbio e no preço do barril. Adequar, ajustar e contingenciar despesas e receitas faz parte da execução orçamentária prevista na lei federal 4.320/64 que todo gestor público com responsabilidade segue”, frisou.
Fonte: Secom