A reitoria do Instituto Federal Fluminense (IFF), que atua em diversas regiões do interior do Rio, divulgou que a instituição não vai conseguir honrar seus compromissos a partir do mês de outubro com o bloqueio de verba de 30% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).
O IFF tem unidades em Campos dos Goytacazes, Macaé, Maricá, Cabo Frio, Cordeiro, Itaperuna, Casimiro de Abreu, Quissamã, São João da Barra, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus do Itabapoana e Itaboraí.
Segundo o IFF, o bloqueio de 30% equivale a 18 milhões e já foi feito pelo MEC. Ainda de acordo com o IFF, o orçamento deste ano é de R$ 60 milhões para custeio.
“Um corte de 18 milhões inviabiliza a instituição, mas temos a esperança e a certeza de que vamos sensibilizar o Ministério da Educação e o Governo Federal de que nossas ações educativas têm um impacto tremendo em todo o país, no caso do IFF, em todo o interior do estado do Rio de Janeiro", disse o reitor do IFF, Jefferson Manhães de Azevedo.
UFF
Outra instituição de ensino federal que atua em vários municípios do interior do Rio, a Universidade Federal Fluminense (UFF) confirmou em nota oficial divulgada nesta terça-feira (30) que teve 30% dos recursos da instituição bloqueados pelo MEC.
Segundo o texto, a medida pode trazer "graves consequências" para a universidade.
O comunicado da universidade informa que as verbas bloqueadas são utilizadas para a manutenção de atividades, como bolsas e auxílios a estudantes, energia, água, luz, obras de manutenção, pagamento de serviços terceirizados de limpeza, segurança, entre outros.
Na unidade de Campos, parte dos alunos estuda em containers alugados e a empresa responsável pelo serviço disse em nota que há oito meses não recebe o valor do contrato com a UFF.
"Após várias tentativas de acordo, todas sem qualquer solução efetiva, a empresa terá que retirar os módulos do campus a partir do dia 20 de maio", disse a empresa NHJ do Brasil.
A UFF tem sede em Niterói, e no interior atua também em Nova Friburgo, Petrópolis, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, Macaé, Volta Redonda e Angra dos Reis.
Corte de verba
O Ministério da Educação afirmou, na noite desta terça-feira (30), que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos.
O anúncio foi feito depois das reações críticas ao corte de verba de três universidades que tinham sido palco de manifestações públicas: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).
A informação foi dada à TV Globo por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC. Segundo ele, trata-se de um "bloqueio" que foi feito "de forma preventiva" e "só sobre o segundo semestre".
Apesar de ter dito que o bloqueio foi feito "de forma isonômica" para todas as universidades e institutos, Lima afirmou que está "estudando alguns parâmetros" para definir quais delas seriam "premiadas" com uma "redução menor do que as outras" ao longo do ano, "mas com ênfase no segundo semestre".
Segundo ele, o primeiro parâmetro é o "desempenho acadêmico e seu impacto no mercado de trabalho", seguido da governança das universidades. "A gente quer que elas tenham uma sustentabilidade financeira", explicou o secretário. O terceiro parâmetro é a inovação gerada para a economia.
Nota do MEC sobre o bloqueio
"O Ministério da Educação informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.
Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, 24,64 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais 5,8 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos.
O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.
Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União.
Cabe, ainda, destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.
Por fim, o MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país."