(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
Diante das dúvidas dos consumidores quanto à suspensão do reajuste da tarifa de água e esgoto, a concessionária Águas do Paraíba afirmou que, desde a notificação judicial, em 28 de janeiro, todas as contas emitidas estão observando a liminar do Juízo da 5ª. Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, ou seja, sem a cobrança de reajuste. Com relação aos valores do reajuste eventualmente pagos pelo cliente, referentes às contas que já se encontravam expedidas antes do dia 28, serão devolvidos, caso permaneça mantida a liminar. O reajuste foi de cerca de 10% e seria válido a partir de fevereiro de 2019.
No último dia 25, a Justiça determinou liminarmente a suspensão da cobrança do aumento da tarifa de água e esgoto no município, estabelecido no decreto municipal nº 344/2018. Publicado em dezembro do ano passado, o documento estabeleceu o valor mínimo da conta de água e da tarifa de esgoto em R$ 43,63, cada. Segundo a Prefeitura de Campos, o município cumpriu o que estava previsto no contrato repactuado em 2015, entre a Prefeitura e a Águas do Paraíba, responsável pelo serviço.
Em nota, a concessionária informou que se o cliente preferir, pode fazer a substituição da conta, sem o valor do reajuste, comparecendo à Central de Atendimento, na avenida José Alves de Azevedo, de segunda a sexta feira, no horário comercial.
Foi com alívio que a professora Maria Carmem Pereira recebeu a notícia. Ela já efetuou o pagamento da conta com o reajuste e disse que vai procurar a concessionária para resolver o problema.
— Estava ansiosa para resolver isso. Graças a Deus a concessionária está cumprindo com o que determina a lei. Vou amanhã resolver isso e pedir para diminuir na próxima conta. Achei esse reajuste sem propósito — disse.
Fonte: Folha da Manhã