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| (ARQUIVO - Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
Um caminhão limpa fossa foi flagrado na tarde desta terça-feira (13/11) realizando o lançamento irregular de esgoto em um terreno às margens da BR-101. O local é próximo à comunidade da Linha. A denúncia aponta que o veículo estaria a serviço da Prefeitura de Campos, que informou que secretaria de Desenvolvimento Ambiental está apurando o caso.
O flagrante foi filmado por um leitor do Site Ururau. O caminhão com placa LNK-6038 saiu do Shopping Estrada, seguiu pela rodovia e quando chegou próximo aos galpões situados às margens via pública, na altura do Km 69, entrou em uma estrada de chão batido e seguiu até o terreno. No Site do Detran/RJ, o caminhão está registrado como veículo oficial, cujo último licenciamento é de 2016.
Ao longo do trajeto, o esgoto foi caindo do caminhão. Nas imagens dá para ver que o motorista ao perceber que estava sendo filmado, desce da cabine, momento esse que o despejo é interrompido. Ao ser questionado pela irregularidade, o motorista chegou a alegar que o problema era na válvula, que teria estourado.
O ambientalista Aristides Soffiati explica que o lançamento de esgoto in natura fora da rede de esgoto é crime ambiental. “Sabemos que há esgoto in natura lançado por pessoas muito pobres em fossas e rios sem qualquer tipo tratamento o que é ilegal. Quando isso vem do puder público é pior ainda. Campos diz ter um serviço de excelência, com sete estações de tratamento terciário, considerado de mais alta nível”, disse o ambientalista.
O artigo 54 da Lei 9.605/98 diz que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. A punição prevê multa, cujo cálculo feito também com base no Código Municipal de Meio Ambiente, e até prisão de um a quatro anos.
Ainda nas imagens feitas no local pode-se observar o descarte de entulhos, como, por exemplo, resto de obras, configurando outro tipo de crime ambiental, também previsto em Lei Municipal de Resíduos Sólidos (Lei 8.232/2011), cuja multa pode variar de R$ 50 a R$ 1.500, dependendo do volume do entulho.
Quem flagrar alguém fazendo descarte irregular de resíduos em qualquer ponto da cidade pode acionar e também enviar fotos para a superintendência de Limpeza Pública, através do número (22) 98175 1882.
O Site Ururau entrou em contado com a Superintendência de Comunicação (Supcom) da prefietura de Campos que respondeu que “A secretaria de Desenvolvimento Ambiental está apurando e, se confirmada essa denúncia, tomará as medidas necessárias”.
Fonte: Ururau