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| (Foto: Divulgação) |
O plenário da Câmara de Vereadores foi solicitado pelo Executivo para audiência pública do Orçamento Participativo, que aconteceu na manhã de hoje, com a presença de vereadores, do secretário de Fazenda, Allan Barcelos Gonçalves, do superintendente de Gestão Financeira da Fazenda, João Batista da Silva, além de secretários de outras pastas. O objetivo foi ouvir as sugestões da população e dos representantes de entidades civis para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.
Entre as propostas sugeridas pelo público estão: melhorias nas ruas de Atafona, mais ações em prol da segurança pública, recuperação da orla do Açu, construção de praça no Açu, implantação de um centro de referência para jovens, retorno da agência dos Correios de Pipeiras. Segundo Allan Barcelos, o prazo para a sociedade apresentar sugestões segue até o próximo dia 20. Os interessados devem se dirigir à Secretaria de Fazenda, das 8h às 17h, de segunda a sexta.
Após a participação popular, o projeto de LOA será elaborado e encaminhado, até o dia 31 deste mês, para a apreciação do Legislativo, que também promoverá audiência pública e, posteriormente, colocará a matéria em votação em plenário. A LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo.