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| (Foto: Divulgação) |
O Cadastro Único para os produtos rurais foi lançado em São João da Barra em reunião na terça-feira, 07, na subprefeitura de Sabonete, 5º distrito do município. Cerca de 100 produtores de diferentes comunidades rurais do município compareceram e esclareceram dúvidas relacionadas ao programa municipal, que tem adesão disponível de forma permanente.
A proposta da Secretaria Municipal de Agricultura, a partir do Cadastro, é auxiliar no processo de formalização do produtor, identificar a produção municipal e permitir o direcionamento de políticas públicas para o setor. A adesão deve ser feita no Núcleo de Atendimento ao Produtor (NAP), junto à Secretaria Municipal de Agricultura, na Subprefeitura, em Sabonete.
A partir da formalização, explica o secretário de Agricultura, Osvaldo Barreto, o produtor passa a emitir nota fiscal, caracterizando sua atividade e podendo participar, inclusive, da chamada pública da merenda escolar, e tendo direito ainda a benefícios como crédito diferenciando para financiamentos, comprovação de tempo de serviço para aposentadoria, entre outros.
“Precisamos trabalhar juntos, fortalecer essa parceria e nos organizarmos para conquistar mais benefícios. A partir da adesão do produtor ao cadastro e a emissão de nota fiscal, o município passa a ser reconhecido por sua produção e temos acesso a mais investimentos dos governos estadual e federal”, destacou o secretário da pasta Osvaldo Barreto.
Ao se cadastrar, o produtor rural receberá orientações e apoio para a emissão do seu talão de nota fiscal, classificada como de grande importância na comprovação da produção e, consequentemente, para definir a participação do município na arrecadação do Estado, além de legalizar a comercialização do produto.
Para o produtor Arlindo Silva, da comunidade de água Preta, a formalização é a melhor forma de o agricultor garantir seus direitos. “Quando fui solicitar minha aposentadoria, mesmo com toda documentação da terra, só consegui o beneficio quando apresentei meu talão de notas. Por isso é muito importante que todo produtor faça essa cadastro”, contou.
Também participaram do evento o secretário de Fazenda, Allan Barcellos; o subsecretário de Agricultura, José Maria de Souza; da gerente de projetos da Secretaria de Agricultura, Marcela Toledo; representantes da Emater, Marcos Vinicius Freitas, e da empresa Metas S/A, responsável pela implantação do software do cadastro, Diego Andrade e Genesis Rodrigues.
Cidade Empreendedora – A iniciativa votada à formalização do produtor rural, por meio do Cadastro Único, oferecendo a ele maiores e melhores condições para a comercialização de sua produção, atende o plano de ação do programa Cidade Empreendedora, desenvolvido no município juntamente com o Sebrae. O trabalho envolve funcionários municipais, de diferentes secretarias, e tem foco na desburocratização e incentivo ao microempreendedorismo.
– O tema ‘Agricultura familiar’ entrará na pauta das consultorias específicas do Cidade Empreendedora, já nesta quista-feira, 9. Na oportunidade serão discutidos assuntos relacionados ao trabalho já desenvolvido pela Secretaria de Agricultura junto aos produtores rurais, que tem como meta inserir esse segmento na formalidade – destacou a Agente de Desenvolvimento do programa, Charlene Rangel.
Fonte: Secom PMSJB