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| (Foto: Divulgação) |
“Mais royalties, mais empregos”. Este, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, deveria ser o slogan da campanha que busca incrementar a extração de petróleo nos campos maduros (com produção em curva descendente) da Bacia de Campos. Em reunião encerrada agoora há pouco, no Rio, o diretor-geral da ANP disse aos representantes do governo estadual e de seis municípios produtores que considerou “infeliz” o slogan “Menos royalties”, utilizado na campanha do prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PMDB).
Oddone explicou que a negociação pela diminuição de royalties poderia se dar apenas sobre o excedente da produção dos 24% geralmente extraídos de cada jazida petrolífera, e que os contratos vigentes serão respeitados. Ele garantiu que nada será feito sem uma ampla discussão com os municípios e o Estado do Rio, em rodadas técnicas de negociação, sobretudo na definição dos campos maduros, e com audiências públicas. Uma reunião entre todos os atores envolvidos foi pré-agendada para outubro, mas com data e local ainda a definir.
A reunião na ANP, na tarde de hoje, se seguiu a uma realizada no final da manhã, no Palácio Guanabara, entre os representantes de seis municípios produtores da região com Christino Áureo (PTN), secretário estadual da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Ele aposta nas isenções ficais do Repetro (regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e de gás natural) como alternativa à possibilidade de redução de royaties.
Participaram das duas reuniões o prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS); de São João da Barra, Carla Machado (PP); e de Quissamã, Fátima Pacheco (PTN). Os municípios de Búzios, Casimiro de Abreu e Caparebus também enviaram representantes: o vice-prefeito buziano Carlos Henrique Gomes (PP), o procurador-geral casemirense Eduardo Castro e o subprocurador-geral carapebuense Ivan Lessa. Na encontro na ANP, governo fluminense se fez representar por Paula Martins, subsecretária estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de Petróelo e Gás.
Fonte: Blog Opiniões