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| (Foto: Divulgação) |
Em uma operação na tarde de quinta-feira, 16, agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) de São João da Barra e do Departamento de Postura – subordinado à pasta – notificaram um estabelecimento comercial na praia de Grussaí, no bairro Nossa Senhora Aparecida (do outro lado da Lagoa). Documentação irregular e falta de autorização para funcionar como casa noturna foram as irregularidades constatadas.
A ação foi motivada, segundo a SEMOP, por um abaixo assinado enviado pela comunidade, que denunciou, ainda, transtornos relacionados ao som do estabelecimento. “Chegando ao local foi constatado que não há alvará de funcionamento nem liberação do Corpo de Bombeiros para que o local funcione como casa noturna”, informou o agente Aécio Rufino, que participou da operação juntamente com os agentes Matheus Scotelaro, Simone Rangel, da SEMOP, e Sérgio Canela, da Postura.
Após a notificação, o comerciante deverá regularizar a situação referente à documentação e se adequar às normas relacionadas ao som para que o estabelecimento volte a funcionar. Do contrário, poderá ser lacrado e os equipamentos serem apreendidos, em um procedimento envolvendo a Secretaria de Ordem Pública e a Polícia Militar.
– Operações como essa serão rotineiras em todos os distritos para o ordenamento do espaço público, visando a tranquilidade, paz social e equilíbrio do crescimento do município – explica o secretário municipal de Ordem Pública, Maxwell Araújo.
Fonte: Ascom PMSJB