Ouvidorias: canal de comunicação direta entre a população e a Prefeitura de São João da Barra

(Foto: Elis Gomes | Ascom)

A Ouvidoria é um importante instrumento de participação popular e é através dela que o gestor pode ter conhecimento dos pontos positivos e negativos oriundos dos serviços prestados em todo o município.

Transparência e clareza são fundamentais numa Prefeitura que administra gerencialmente. A ouvidoria permite à população conhecer de que forma seus representantes estão operando a “coisa pública”, sendo também utilizada como nova ferramenta de gestão para Prefeituras.

A ouvidoria em uma prefeitura serve como instrumento eficiente para o exercício e realização da cidadania, permitindo ao cidadão ter participação ativa nos trabalhos realizados pelos Prefeitos, secretários e funcionários públicos em geral e oferecendo a população pleno controle sobre os resultados das ações da máquina estatal.

Hoje o município tem três ouvidores, sendo na Secretaria de Transporte, com José Santos Gomes(Zé Gordo), Secretaria de ordem pública, Gersen Melo(Gersen Gás) e na Secretaria de Saúde , com Ralph Braz.

“O papel das ouvidorias é trazer para dentro da gestão pública o sentimento das pessoas para que sejam oferecidos serviços de qualidade e pautados pelo desejo dos cidadãos”, ressaltou o Ouvidor Gersen Melo. 

“Os membros das Ouvidorias estão em contato direto com o cidadão, escutando seus anseios e suas angústias. Isso significa que a Ouvidoria é um elo importantíssimo para que a gestão pública possa fazer o que os moradores desejam”,  salientou o Ouvidor  José Gomes .

Já o Ouvidor da Saúde  falou que , “Os valores da democracia precisam ser fortalecidos e isso acontece por meio de nós, ouvidores, que somos, acima de tudo, ativistas da cidadania”.

O ouvidor  atua como representante do cidadão diante do órgão público, um canal importante de comunicação usuário-organização. Para um Prefeito, por menor que seja o município é impossível ouvir o que cada cidadão tem a dizer. Determinar uma pessoa, o ouvidor, para exercer a função de representante do povo é demonstração de respeito pela opinião do cidadão. Suas principais características são: integridade, transparência, agilidade, independência, autonomia e sigilo das informações obtidas. O ouvidor não deve criticar a política existente, sendo anti-ético, ele deve ser imparcial, pois seu papel na organização pública é de porta-voz do cidadão.

A Ouvidoria Municipal é órgão encarregado de receber, de qualquer cidadão, denúncias, reclamações e representações sobre atos considerados arbitrários, desonestos, indecorosos ou que violem os direitos humanos individuais ou coletivos praticados por servidores da Guarda Municipal ou de órgãos correlatos, assim como sugestões sobre o funcionamento dos serviços dos órgãos Municipais. 

A Ouvidoria é um órgão que também está à disposição dos servidores e de servidores de órgãos correlatos às atividades, para receber sugestões sobre o funcionamento dos seus serviços e órgãos, bem como denúncias a respeito de atos irregulares praticados na execução desses serviços, tal como a falta de zelo no uso do patrimônio público, inclusive por superiores hierárquicos.

Entre outras atribuições da Ouvidoria, também está à verificação das denúncias, reclamações e representações, propondo aos órgãos competentes da Administração a instauração de sindicância, inquérito e outras medidas destinadas à apuração das responsabilidades administrativas.