Dois dias após a Clínica Pró-Rim anunciar que suspenderia o serviço de hemodiálise móvel aos pacientes com insuficiência renal internados nas UTIs dos dois hospitais públicos e quatro conveniados da rede municipal de Campos, o juiz Heitor Campinho, do Cartório do Plantão Judicial, concedeu a antecipação de tutela em favor da Prefeitura de Campos e determinou que a Pró-Rim mantenha a prestação de serviço de hemodiálise móvel até que outro estabelecimento de saúde possa ser contratualizado pela próxima gestão municipal.
A decisão foi referente a uma ação civil pública movida pela Primeira Promotoria de Tutela de Interesses Coletivos e Difusos do Ministério Público Estadual, em Campos. A determinação do juiz Heitor Campinho foi proferida na última quinta-feira.
Na edição da última terça-feira, o médico nefrologista e diretor técnico do Pró-Rim em Campos, Raymundo Santiago informou que comunicou à secretaria municipal de Saúde e a todos os hospitais da rede pública municipal que, na próxima segunda, o atendimento iria parar por falta de pagamento. Segundo ele, a Prefeitura só havia pagado uma das quatro parcelas de uma dívida de R$ 1.517.550,00.
A dívida corresponde aos serviços de hemodiálise móvel prestados nas seis unidades da rede pública e conveniada, entre outubro de 2015 e julho de 2016. Em setembro, a Prefeitura assumiu a dívida e acordou fazer o pagamento em quatro parcelas de pouco mais de R$ 379 mil. Mas só honrou a primeira, em novembro, com dois meses de atraso.
— Prestamos dois tipos de serviço. Para pacientes crônicos, prestamos o serviço na Pró-Rim e viemos recebendo normalmente pelo SUS (Sistema Único de Saúde). E àqueles internados nas UTIs das redes pública e conveniada, levamos nossos equipamentos e profissionais para fazer a hemodiálise nos hospitais. Nestes, fazemos uma média de 500 procedimentos/mês, para uma cerca de 50 pacientes — disse Raymundo, na última terça-feira, antes da decisão judicial.
Na ocasião, a secretário de Saúde Geraldo Venâncio assumiu a dívida e o descumprimento do acordo de pagamento da Prefeitura. Ele informou que estará amanhã no Rio, para tentar despachar sobre o grave assunto com a prefeita. Ele também ressaltou que a dívida era um débito que foi contraído num período antes de ele assumir a secretaria de Saúde.
Fonte: Folha da Manhã