Doze mil assinaturas. Essa foi a quantidade de assinaturas colhidas pela campanha “Royalties - Não venda o meu futuro”, do Observatório Social de Campos. Segundo o presidente do Observatório, Renato Siqueira, a campanha está intensificada em três pontos de coleta: no Centro Universitário Fluminense (Uniflu), Universidade Cândido Mendes e Boulevard Francisco de Paulo Carneiro (calçadão), onde o grupo atua desde o início.
O objetivo da ação é conscientizar a população a respeitos dos riscos da operação para antecipação dos royalties, aprovada pela Câmara dos Vereadores, e solicitar a realização de um plebiscito popular.
Ainda de acordo com Renato Siqueira, o novo projeto aprovado em sessão extraordinária no dia 17 de agosto não se trata de uma legislação nova. “Na verdade, não se trata de um novo projeto. O intuito do projeto é o mesmo. A única diferença entre uma sessão e outra é que recompuseram o vereador Paulo Hirano na Câmara, mantiveram Fábio Ribeiro e afastaram Kellinho. Foi uma manobra para tentar suprir a deficiência apontada pela juíza que suspendeu os efeitos da lei”, disse.
No dia 13 de agosto, a juíza da 3ª Vara Cível, Flávia Justus, concedeu tutela antecipada para sustar os efeitos do requerimento nº 1.079/2015 e por consequência, da Lei Municipal nº 8.654/2015, vedando operações de crédito com base nesta, até o fim da demanda. A decisão foi em Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores de oposição – Nildo Cardoso, Marcão, Rafael Diniz, Fred Machado e José Carlos - contra a “manobra” utilizada pelo governo para aprovar a autorização para contrair empréstimo dando como garantia receitas dos royalties. A Câmara chegou a recorrer da decisão.
Pesquisas realizadas em Campos recentemente mostram que a maioria dos campistas é contra a antecipação do repasse dos royalties através de empréstimos.
A Folha Online mantém enquete para saber quem é a favor da venda dos royalties futuras de Campos para pagar as dívidas presentes e o resultado parcial é: 84,8% são contra a venda; 14,2% são a favor; e 1% ficou em dúvida. O telejornal RJ, da InterTV, afiliada a rede Globo, mostrou enquete, no último dia 29, para saber quem é a favor dos municípios anteciparem o repasse dos royalties do petróleo: 90% são contra e apenas 10% a favor. O Instituto Pro4 também sondou e o resultado foi: 88,7% dos campistas disseram ser contra a “venda do futuro”.
Fonte: Folha da Manhã