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| (Foto: Valmir Oliveira | Folha da Manhã) |
Na sessão da Câmara de Campos, realizada nessa quarta-feira (8) para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, os 11 vereadores da bancada de oposição e “independentes” vestiram a camisa da campanha “Royalties – Não venda o meu futuro” e defenderam suas emendas. Com quase dez horas de duração, a sessão contou com uma votação apertada, mas a LDO acabou aprovada por maioria, com 14 votos a favor e 11 contra.
A LDO foi aprovada com uma suplementação de 50%, cuja emenda foi aprovada com votos contrários da oposição e “independentes”. A oposição chegou a propor uma emenda que reduzia a porcentagem da suplementação para 15%, mas a proposta foi rejeitada por maioria.
A oposição apresentou 15 emendas para a LDO. Desse total, quatro foram aprovadas por unanimidade, uma foi retirada da pauta e o restante rejeitado por maioria. Dentre as rejeições, estavam as propostas voltadas para a saúde, como a ampliação do Hospital Ferreira Machado (HFM), ampliação e reforma do Hospital Geral de Guarus (HGG), além de propostas voltadas para a Fundação Municipal de Saúde. Os oposicionistas também fizeram propostas para a Educação, como os programas Educação de Qualidade, Resgate de Escolaridade através da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Brasil Alfabetização. Outras propostas rejeitadas estavam ligadas às áreas de agricultura, funcionalismo público, infraestrutura e política social.
— Esse projeto da LDO está cheio de irregularidades, não só em relação à antecipação dos royalties feita em 2014, que não tem projeção da parcela de 2016. Além disso, emendas importantes foram rejeitadas. Não tem como aprovar um projeto que prejudica a saúde, educação, agricultura e outras áreas — argumentou o vereador de oposição Marcão Gomes (PT).
Já o vereador Nildo Cardoso (PMDB) ressaltou que a maioria das emendas apresentadas pela oposição, que foi rejeitada, teve base em propostas que constavam na LDO de 2015, mas que foram retiradas da LDO de 2016. Ele afirmou também que suplementar 50% do orçamento é uma “vergonha”. “Suplementação de 50% dá um cheque em branco à Prefeitura. Isso é uma vergonha”, comentou.
O vereador Rafael Diniz avaliou a emenda apresentada pela bancada da oposição voltada para a Educação como a mais importante. “A única diretriz que esse governo gosta é a que leva à tomada de poder. A principal emenda apresentada pela oposição foi a que trata da Educação, mas foi rejeitada”, disse.
As emendas apresentadas pelos “independentes” não puderam ser analisadas, pois, segundo o presidente da Câmara, vereador Edson Batista (PTB), as propostas apresentavam erro de formatação e tiveram que ser retiradas da pauta.
Fonte: Folha da Manhã