RIO PARAÍBA DO SUL DESCE À MENOR MARCA EM MEIO A SECA

(Fotos: Ralph  Braz)

 Membros do Comitê do Baixo Paraíba estarão nesta quinta-feira (18) em Itaocara, Noroeste Fluminense, visitando o local para onde está prevista a construção de uma usina hidrelétrica. De acordo com o diretor do Comitê, João Siqueira, ele e o secretário Luiz Mário Concebida querem ver de perto a represa para avaliar a extensão dos impactos: “A energia é necessária. Todos sabemos disso. É preciso ver se esse impacto será maior ou menor que outro tipo de usina de energia”, pondera. Mas a retomada do projeto da hidrelétrica entre Itaocara e Aperibé, anunciada terça-feira (16), é apontada pelo ambientalista Aristides Soffiati como um fato que pode ser mais grave para os municípios do Norte Fluminense do que a polêmica transposição do rio Paraíba do Sul proposta pelo governo de São Paulo, que reduziria a vazão no rio Jaguari para abastecer o Sistema Cantareira. Na terça-feira, segundo Siqueira, o rio Paraíba do Sul, em Campos, atingiu a menor marca de sua história: 4,60 metros.

De acordo com João Siqueira, há cerca de dois anos foi apresentado ao Comitê o projeto da construção da hidrelétrica. A empresa que seria a responsável pela obra na ocasião afirmou e mostrou estudos, segundo ele, dizendo que os impactos seriam mínimos. Depois, o projeto foi “engavetado”.

— Depois dessa notícia da retomada do projeto, vamos verificar e acompanhar de perto essa questão — afirmou o diretor do Comitê.

A licitação para a construção da nova hidrelétrica foi anunciada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para 28 de novembro e vai desviar água do Paraíba para Minas Gerais e voltar em outro ponto, com vazão menor. As unidades, incluindo a hidrelétrica Itaocara I, já haviam sido licitadas entre 2000 e 2002, mas não saíram do papel. Esta semana, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, anunciou o leilão A-5, que, além de Itaocara I, inclui outras duas barragens no rio Piriqui, no Paraná. A barragem prevista para Itaocara, no trecho médio-baixo do rio Paraíba do Sul, envolveria cinco municípios: Cantagalo, Santo Antônio de Pádua, Itaocara e Aperibé, no Estado do Rio, e Pirapetinga, em Minas Gerais.

Para Soffiati, a construção da hidrelétrica tem que ser proibida, se não pelos órgãos competentes — Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Águas (Ana) e Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (Ceivap) —, através de intervenção do Ministério Público Federal. A Folha tentou contato com o procurador Eduardo Oliveira, mas ele estava em reunião.

Comitê preocupado com a situação

O diretor do Comitê do Baixo Paraíba, João Siqueira, disse que já estão prontos os editais para a construção de reservatórios nos rios Muriaé e Pomba. Os reservatórios servirão para minimizar os efeitos de eventuais secas, como a que a região Sudeste do Brasil está enfrentando há pelo menos 10 meses. A seca prolongada fez com que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, propusesse, em março passado, uma obra para interligar o Sistema Cantareira e a bacia do rio Paraíba do Sul, como alternativa para evitar o racionamento de água na Grande São Paulo. A ligação custaria R$ 500 milhões aos cofres do governo paulista e ficaria pronta em 14 meses. Porém, o Governo do Estado do Rio, reagiu negando que tivesse dado autorização para a transposição.

A Procuradoria Regional da República, através do procurador Eduardo Oliveira, propôs ação contra a transposição. A Justiça Federal em Campos declinou da competência para julgar o caso, afirmando que como envolvia mais de um estado da federação, caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a ação. Ela já está em Brasília, aguardando a distribuição, para um dos ministros se tornar relator e dar prosseguimento à causa.

Fonte: Folha da Manhã | Suzy Monteiro