Na queda de braço sobre a redistribuição ou não dos royalties do petróleo, a presidenciável Marina Silva (PSB) é contra o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, principais beneficiados pela compensação ambiental. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), depois de o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta Dilma que preservam os contratos e as verbas do estado. O Rio perderia, por ano, R$ 1,6 bilhão, segundo a Secretaria de Fazenda.
A informação foi confirmada ontem ao DIA pelo chefe de comunicação da campanha da presidenciável, Nilson Oliveira. Segundo ele, a ex-senadora mantém o posicionamento de 2010, quando concorreu à Presidência da República pela primeira vez. No Rio, naquele ano, ela ficou em segundo lugar na disputa no primeiro turno, recebendo 31% dos votos válidos. Perdeu para Dilma Rousseff, do PT. Na última pesquisa do Ibope, a ex-senadora aparece à frente da petista no estado (38% contra 32%).
“Penso que a distribuição dos royalties não deve ficar apenas com os estados produtores”, disse Marina Silva ao DIA, em 2010, afirmando, porém, que Rio de Janeiro e Espírito Santo tinham de ser “valorizados”. “Mas as riquezas devem ser compartilhadas por todo o país”, completou. Seu posicionamento diz respeito à divisão dos royalties não só dos campos a serem descobertos,mas aos já explorados. Tanto à época como agora a ex-senadora não deixa clara a compensação que proporia aos estados produtores.
Pela Lei dos Royalties, a que Marina Silva defende, os estados produtores, que recebem 26% do dinheiro, teriam a fatia reduzida para 20%. Os municípios seriam os principais prejudicados, pois deixariam de receber 26,25% e, já no ano seguinte, passariam para 15%, chegando a apenas 4% em 2020.
Segundo cálculos do governo estadual, os prejuízos do Rio de Janeiro chegariam a R$ 27 bilhões em 2020. Já o Estado do Espírito Santo deixaria de receber R$ 10,5 bilhões.
Na opinião de economistas ouvidos pelo DIA, os royalties não são apenas uma compensação ambiental. Para eles, o dinheiro substitui a arrecadação do ICMS que, no caso do petróleo, não é cobrado na origem, como os outros produtos.
Só em 2013, segundo estudo da Secretaria Estadual de Fazenda, o Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$ 8,8 bilhões, mais do que recebeu de royalties do petróleo (R$ 8,2 bilhões).
Fonte: O Dia