O Banco Central encontrou e bloqueou R$ 117 milhões do empresário Eike Batista até o momento, informou nesta quarta-feira o juiz Flávio Roberto da Costa, titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal. Segundo o juiz, esse valor ainda pode aumentar até o fim do dia, mas a mudança não deve ser significativa. Os advogados de Eike explicaram que os R$ 117 milhões se referem a debêntures (títulos de dívida) e não a dinheiro em contas bancárias. O Ministério Público do Rio de Janeiro será notificado hoje sobre o valor e, posteriormente, o juiz vai avaliar se determina o bloqueio de bens móveis e imóveis, podendo incluir aqueles em nome de familiares. Medida cautelar do juiz cumpriu parcialmente o pedido feito pelos procuradores de arresto dos bens de Eike e familiares no valor de até R$ 1,5 bilhão — foram bloqueadas apenas as contas em nome do criador do grupo X.
No início da tarde, em entrevista à Bloomberg News, Sérgio Bermudes, advogado de Eike, havia dito que as contas do ex-bilionário só tinham dinheiro suficiente para cobrir suas “despesas correntes”.
— Posso garantir que não há R$ 1,5 bilhão nessas contas — disse Bermudes em entrevista por telefone, acrescentando que em pelo menos uma conta “resta apenas R$ 1”.
A medida cautelar que determina o arresto de bens em nome do empresário é cumprida automaticamente pelo Banco Central, segundo o juiz Flávio Roberto de Souza. Há 14 contas correntes em nome do empresário no país.
Eike Batista, que já foi a oitava pessoa mais rica do mundo, de acordo com o Bloomberg Billionaires Index, viu o desmoronamento do seu império de commodities no ano passado, liderado pela empresa principal Óleo Gás Participações SA, antes conhecida como OGX. Com sede no Rio de Janeiro, a companhia entrou com um pedido de concordata em outubro após gastar mais de R$ 10 bilhões desde que foi fundada em 2007. A OSX Brasil SA, empresa de construção naval de Batista, também entrou com um pedido de recuperação judicial.
O montante do pedido de congelamento de bens é aproximadamente igual ao do dano infligido ao mercado financeiro como resultado dos crimes de que é acusado, de acordo com uma declaração publicada no site do Ministério Público Federal no dia 13 de setembro. O bloqueio pode abranger casas, carros, barcos, aviões e participações financeiras. Eike, de 57 anos, é acusado pelo Ministério Público de usar de modo indevido informações privilegiadas na venda de suas ações na petroleira antes de sua queda.
Fonte: O Globo