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| (Foto: Ralph Braz) |
No encontro entre a Prefeitura de Campos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a sociedade civil, que aconteceu ontem na sede da Prefeitura, foi anunciado que o traçado usado para o contorno na BR-101 será o do lado Oeste-Norte do interior da cidade. Mais do que o anúncio, a forma como ele foi feito, levanta polêmica entre estudiosos. Por exemplo, para o ambientalista Aristides Soffiatti, que acompanha o projeto desde quando foi elaborado em 1977, quando ainda era da alçada do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, muita coisa ainda tem que ser revista, explicada, cobrada. Apesar de o traçado Oeste ser tratado como a melhor escolha, o Ministério Público Federal deverá ser acionado para a realização de outra Audiência Pública e estudos de Impacto Ambiental.
— A reunião foi entre Prefeitura e Governo Federal, eles apenas comunicaram à população aquilo que ficou acertado. Ou seja, pode-se falar muito, opinar, mas não resolve nada. A princípio, entendo que isso nem seria da responsabilidade da ANTT, e sim do Dnit, que trata de infraestrutura. Vamos acionar o Ministério Público Federal para que haja uma Audiência Pública e que os Estudos de Impacto Ambiental sejam apresentados. Contudo, tenho certeza que o traçado pelo Oeste- Norte é o melhor, aliás, era esse o projeto original, ao contrário do que divulgou a prefeita Rosinha.
Através de uma longa mensagem eletrônica disparada na internet, o arquiteto Renato Siqueira também contribuiu para algumas considerações. Ele escreveu: “foi através de uma reunião apelidada de ‘reunião participativa nº 027/2013’, que se percebeu tratar de uma ‘audiência pública’ sem os requisitos legais, onde se buscou o endosso de proposta verticalizada, autoritária. Fica a pergunta: foi válido juridicamente?”.
Outro arquiteto, Ronaldo Linhares, também marcou seu posicionamento: “fico feliz com a notícia sobre o traçado escolhido, mas agora cabem outras perguntas. Qual prazo para isso, o que mais se tem que esperar, quem falta aprovar? TCU? Concessionária Auto Pista? Essa história já se desenrola há 40 anos.
Presente ao encontro, o deputado estadual Roberto Henriques, lembrou que no ano passado requereu com sucesso uma Audiência Pública na Alerj sobre a duplicação da BR-101, e na ocasião, representantes dos setores de indústria, comércio e serviços, reivindicaram o lado Oeste-Norte a ser usado para o contorno.
A proposta — O novo traçado ficou orçado em torno de R$ 1 bilhão, e terá pontos de interseção nos distritos de Ibitioca e de Travessão. Serão 31 quilômetros, e deverão ter 5 pontes.
Fonte: Folha da Manhã