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| (fotos: Ralph Braz) |
As reações à derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff e à promulgação da lei que determina a redistribuição dos royalties do petróleo estão colocando em lados opostos as duas principais cidades da Bacia de Campos, principal área produtora do País, no litoral norte fluminense.
Os prefeitos de Macaé, Aluizio dos Santos Junior (PV), e de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), cidades que recebem o maior volume de compensações pela exploração do petróleo, defendem posturas distintas para lidar com a possível perda de receitas.
Enquanto Rosinha, que foi governadora do Rio entre 2003 e 2006, lidera protestos, participa de fechamento de estradas - como ontem na BR-101 - e cobra reações da bancada federal, Aluízio afirma que respostas açodadas podem inviabilizar a indústria do petróleo na região e provocar mais danos às cidades.
Os dois, no entanto, dizem confiar que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar favoravelmente a Estados e municípios produtores, considerando inconstitucionais os dispositivos da lei que determinam a redistribuição dos royalties de área que já estão em operação.
"A população de Campos está nas ruas. Fizemos muito atos e reuniões, mas há muita manifestação espontânea. A revolta é grande", disse Rosinha, que também preside a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
A prefeita também defende uma revisão geral do pagamentos dos royalties como compensação pela exploração de todos os recursos naturais do Brasil. "Vamos querer os royalties do minério, que tanto beneficia Minas Gerais. Das águas e de todos os recursos naturais." Campos recebeu R$ 631,8 milhões de royalties em 2012, o equivalente a 40% do orçamento da cidade.
Para Aluizio, atitudes revanchistas são "um tiro no pé". Ele discorda do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), que ameaça cortar incentivos fiscais e criar licenças ambientais para a indústria do petróleo. "O mais caro para a indústria do petróleo é a infraestrutura. Precisa de portos, aeroportos, rodovias, saneamento. Com a redução dos royalties a Estados e municípios produtores, a indústria terá de arcar com essas despesas. É um convite para deixar o País."
Principal base petrolífera do País, Macaé recebeu R$ 476,9 milhões de royalties em 2012. O prefeito afirma que a perda das receitas das compensações, que correspondem a 30% do orçamento, o obrigará a cortar o investimento previsto para este ano.
Protesto. Manifestantes interditaram ontem pela manhã a BR-101 em Campos, no terceiro dia de protestos contra a redistribuição dos royalties. Rosinha participou do ato, que começou às 5 horas e se estendeu até o fim da manhã. Uma barricada com pneus queimados impedia a passagem de automóveis. A manifestação durou cerca de seis horas e provocou um engarrafamento de mais de 30 quilômetros.
Fonte: Estadão