ANATEL MULTA OI PELA TERCEIRA VEZ EM CINCO DIAS

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou, pela terceira vez em uma semana, a operadora de celular Oi. Somadas, essas multas já atingem R$ 39,3 milhões.

Conforme publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, desta vez o total é no valor de R$ 573,7 mil. A superintendência de serviços privados da Anatel atribuiu multa de R$ 338,88 mil à TNL PCS e de R$ 234,84 mil à 14 Brasil Telecom Celular, ambas empresas da Oi.

As multas foram aplicadas pela agência reguladora sob o argumento de que as empresas descumprem regras da Lei Geral de Telecomunicações e do Regulamento Geral de Portabilidade, entre outras legislações.

As punições fora aplicadas após o presidente da Anatel, João Rezende, rejeitar recurso interposto pela operadora.

Desde o último dia 15, a operadora já foi multada em R$ 34,2 milhões e R$ 4,622 milhões.

A Oi disse que está analisando a medida da Anatel e que deve recorrer judicialmente. A empresa disse ainda que é preciso "observar a razoabilidade e a proporcionalidade" no caso de multas regulatórias.

Fonte: Folha de São Paulo