O Ministério Público Federal em Campos (RJ) propôs ontem ação civil pública contra o grupo EBX, do empresário Eike Batista, pedindo a interrupção da dragagem do canal e o adiamento do início da operação do porto do Açu.
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| (Arte: Folha de SP) |
O pedido é consequência do inquérito que investigou a salinização das águas de rios que abastecem bairros agrícolas próximos ao porto. Estudo de pesquisadores da Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense) apontou como causa a deposição da areia dragada próximo ao local de plantações e pesca.
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| (Lagoa de Iquipari / Foto:Google earth) |
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| (Lagoa de Iquipari / foto: Ralph Braz) |
Segundo o estudo, a areia dragada carreou grande volume de água salgada, "contaminando" a água doce. Para os pesquisadores, o sistema de drenagem não funcionou de maneira adequada.
O MPF afirma que os pedidos visam impedir o agravamento do quadro na região. Agricultores e pescadores afirmam que suas produções foram afetadas.
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| (Fotos: Folha de São Paulo) |
A licença ambiental dada à empresa permitiu a retirada de 65 bilhões de litros de areia para a abertura de um canal do porto.
Até meados de dezembro, 49 bilhões de litros já haviam sido retirados, dos quais 31 bilhões depositados próximo à lagoa Iquipari, uma das atingidas pela salinização, segundo o estudo da Uenf.
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| (Pesquisadores da UENF/ Foto: fmanha) |
A previsão do grupo EBX é que o porto comece a operar no segundo semestre deste ano, após sucessivos atrasos.
O Inea (Instituto Estadual do Ambiente), órgão ambiental fiscalizador, identificou problemas semelhantes. Mas afirma que foram feitas intervenções, o que teria interrompido a salinização da região.
A multa e as condicionantes ambientais para continuidade do empreendimento seriam divulgadas ontem pelo órgão, mas o anúncio foi adiado para sexta-feira.
OUTRO LADO
A LLX, empresa responsável pelo empreendimento, não comentou a ação até a conclusão desta edição. Sobre a salinização, tem afirmado que monitora a situação.
O MPF também recomendou ao grupo EBX que não altere o curso ou a vazão da água do rio Paraíba do Sul. A intervenção está prevista no relatório de impacto ambiental para uso no processo industrial da unidade termelétrica (UTE) do local.
Fonte: Folha de SP