Fotos: Fabiano Venâncio/ Campos 24 Horas |
Numa ação suspeita, policiais militares do DPO do Açu tentaram retirar famílias na manhã desta sexta-feira(12/10), da Fazenda Azeitona, situada no 5º Distrito de São João da Barra. Os militares não tinham mandado judicial, mas foram a fazenda alegando que tinham sido procurados pelo verdadeiro dono das terras, o ex-deputado José Maurício Linhares, que teria apresentado as escrituras das terras e manifestado interesse de colocar gado na fazenda.
Os posseiros não quiseram desocupar a fazenda e explicaram aos militares que estão amparados pela lei de usocapião. Levados pelos militares para a 145ª Delegacia Legal de São João da Barra, os posseiros acionaram uma advogada, que chegou ao local de posse de cópias de uma ação que tramita na Justiça e que dá amparo para que os posseiros continuem na fazenda.
O posseiro Manoel de Almeira, de 76 anos, disse que está na Fazenda Azeitona há 42 anos e não entende por que só agora o dono apareceu.
“Quando as terras não valiam nada, ninguém veio aqui. Agora que fizemos muitas benfeitorias e as terras passaram a ter um bom valor por causa do Porto do Açu, querem nos tirar a força. Acredito na Justiça. A presença da Polícia não vai nos intimidar”, disse Manoel Almeida.
Já o posseiro Orlando Soares Filho exibiu à reportagem guias de pagamento de impostos das terras. “Estamos amparados pela lei do uso capião. O dono que se apresenta agora pode até ter escritura, mas nunca tomou posse das terras. E aí a lei nos ampara. Já paguei vários impostos das terras e estou nelas há 15 anos”, disse o posseiro.
Os posseiros informaram também que já foi depositada uma indenização pela desapropriação das terras. Segundo eles, equipes da LLX e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio(Codin) foram a fazenda e demarcaram parte das terras. Posteriormente, fizeram o depósito da indenização.
“Estamos ocupando uma parte da fazenda, já que a outra parte já foi desapropriada pela LLX e Codin” disse o posseiro Orlando Soares Filho.
Os posseiros aguardam que a Justiça os reconheçam como legítimos donos e libere o dinheiro da indenização depositado pela LLX e Codin.
A Fazenda Azeitona tem 67 alqueires e atualmente é ocupada por famílias de sete posseiros. O caso foi registrado na 145ª DP sob o número 14501361/2012.
fonte: Campos24horas