A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (12/08), o Projeto de Lei 3.813/24, da deputada Marina do MST (PT), que institui a Política de Assistência Psicossocial para Familiares de Pessoas Diagnosticadas com Tuberculose no estado. A medida precisa passar por uma segunda votação em plenário.
A proposta prevê a oferta de apoio psicológico e social a familiares de pacientes diagnosticados com a doença, com o objetivo de reduzir o estigma e os impactos emocionais decorrentes do tratamento prolongado. Entre as ações previstas estão atendimento psicológico individual e em grupo, sessões de terapia familiar, grupos de apoio e palestras educativas, além do acesso a informações e materiais sobre a tuberculose.
"Quando uma pessoa adoece, toda a família sente. Quem está ao redor também tem sua saúde mental e sua rotina alteradas. Este projeto nasce do reconhecimento de que o cuidado precisa ser coletivo. Garantir apoio psicossocial aos familiares é também construir uma rede de acolhimento e fortalecimento de quem cuida, é olhar com mais humanidade para cada casa, cada história e cada dor", explicou Marina.
Poderão ser beneficiados cônjuges, companheiros, pais, filhos, dependentes diretos e outros familiares que convivam com o paciente. A implementação ficará a cargo da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que poderão firmar parcerias com instituições públicas, privadas e organizações não governamentais para ampliar o atendimento.
De acordo com o texto, as despesas para execução da política correrão por conta das secretarias responsáveis, podendo o Executivo realizar suplementações orçamentárias.
